*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Financeiro nº 089
Número: 089
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 361
Número: 361
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2025
Decreto no. 361, de 14 de julho de 2025. Exonera: ADELSON ROSA DOS SANTOS
Decreto Financeiro nº 088
Número: 088
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 14 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 088/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 932.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 087
Número: 087
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 11 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 087/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 086
Número: 086
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 10 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 086/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 102.500,00 (CENTO E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências.
Decretos n°.357, 358, 359, 360
Número: 357, 358, 359, 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2025
Decretos no. 357, 358, 359, 360, de 09 de julho de 2025. Nomeia: GENILZA ALVES SANTOS / POLIANA SANTOS BRITO / ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA / GILMAR JOSÉ DOS SANTOS
Decreto Financeiro nº 085
Número: 085
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 09 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 085/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decretos n°. 354, 355, 356
Número: 354, 355, 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2025
Decretos no. 354, 355, 356, de 08 de julho de 2025. Exonera: ALIOMAR FERNANDES OLIVEIRA/ POLIANA SANTOS BRITO/ GENILZA ALVES SANTOS
Decreto Financeiro nº 084
Número: 084
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 08 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 084/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 719.000,00 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 083
Número: 083
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 04 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 083/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 353
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2025
Decreto no. 353, de 03 de julho de 2025. Nomeia: QUÉCIA HOSANA FATEL BRITO
Decreto n°. 352
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2025
Decreto no. 352, de 03 de julho de 2025. Exonera: GILMAR JOSÉ DOS SANTOS
Decreto Financeiro nº 082
Número: 082
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 03 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 082/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 724.000,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decretos n°. 340 - 351
Número: 340 - 351
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomeia: LAILA SANTANA NASCIMENTO/ MARCOS VINÍCIUS GOMES GIRALDI/ BRUNO NASCIMENTO COSTA/ GÉRBETON DOS SANTOS SARMENTO/ AILTON SOUZA REIS/ JAQUELINE MARQUES COSTA/ DAIANE DA CRUZ SANTOS/ CLEYDE SELMA DOS SANTOS SANTANA/ LUANA DE NOVAES SOUTO/ JAMILE SILVA CORREIA/ MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS/ ANA THAYSE BEZERRA RUBEN
Decretos n°. 331 - 339
Número: 331 - 339
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomeia: NORMA SUELY DOS SANTOS/ MARIA SELMA SOUZA CHAVES/ LAILA GABRIELLE FERNANDES SILVA/ IZAEL SILVA SOUZA/ DELEON SANTOS SANTANA/ ERISVALDO PERAZZO MEIRA/ ANDERSON RAMOS E OLIVEIRA/ CAIO ALMEIDA ARRUDA/ MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO ANDRADE
Decreto Financeiro nº 081
Número: 081
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 01 de julho de 2025
Decreto Financeiro nº 081/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 330
Número: 330
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto no. 330, de 30 de junho de 2025. Dispõe sobre a exoneração dos Servidores dos cargos em comissão lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itagi, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº. 329
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº. 329, de 30 de junho de 2025. Exonera: MARIA DE LOURDES MOREIRA DE SOUZA
Decreto nº. 328
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº. 328, de 30 de junho de 2025. Exonera: CLARISSA LÍDIA CHAVES SILVA
Decreto n°. 327
Número: 327
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto n°. 327, de 30 de junho de 2025. Exonera: LUIS ESTEVAM VIEIRA COSTA
