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Decreto nº 326
Número: 326
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº 326, de 30 de junho de 2025. Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares/restaurantes e vendedores ambulantes, acondicionadas em recipiente de garrafas de vidro durante os festejos juninos revista por detectores de metais e câmeras de segurança durante os festejos juninos no município de Itagi e dá outras providencias.
Decreto nº. 325
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto nº. 325, de 30 de junho de 2025. Altera dispositivos do Decreto nº. 273, de 11 de abril de 2025 e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 080
Número: 080
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 30 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 080/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
Lei nº. 318, de 27 de junho de 2025
Número: 318
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2025
Institui normas para a implantação, organização, funcionamento e gestão ambiental do Cemitério Público Municipal de Itagi, Estado da Bahia, regulamenta a construção de gavetas mortuárias, ossários e dá outras providências.
Lei nº. 317, de 27 de junho de 2025
Número: 317
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 306, de 11 de abril de 2025 e dá outras providencias.
Decreto Financeiro nº 079/2025
Número: 079
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 27 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 079/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) e dá outras providências.
Lei nº 316, de 26 de junho de 2025
Número: 316
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do município de ITAGI – Estado da Bahia e dá outras providências
Republicação do Decreto Financeiro nº 078/2025
Número: 078
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 26 de junho de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 078/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 078
Número: 078
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 25 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 078/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº. 324
Número: 324
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
Decreto nº. 324, de 18 de junho de 2025. Nomeia: MARIA LUIZA SANTOS MARCELO
Decreto Financeiro nº 077
Número: 077
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 18 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 077/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 053/2025
Número: 053
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 18 de junho de 2025
Republicação do Decreto Financeiro nº 053/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decretos nº. 322, 323
Número: 322, 323
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2025
Nomeia: FABIO NUNES DE OLIVEIRA Exonera: MARIA LUIZA SANTOS MARCELO
Decreto nº 321
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) Municipal para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 076
Número: 076
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 17 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 076/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Decreto nº. 320
Número: 320
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2025
Exonera: FABIO NUNES DE OLIVEIRA
Decreto Financeiro nº 075
Número: 075
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 16 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 075/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) e dá outras providências.
Decreto n°. 318
Número: 318
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Decreto no. 318, de 13 de junho de 2025. Nomeia: WEBER ALVES SANTOS
Decreto n°. 317
Número: 317
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
Decreto no. 317, de 13 de junho de 2025. Nomeia ADENILSON ROSA DOS SANTOS para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal.
Decreto Financeiro nº 074
Número: 074
Categoria: Decreto Financeiro
Publicado em: 13 de junho de 2025
Decreto Financeiro nº 074/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) e dá outras providências.
